Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário esquerdo, sendo-lhe indicada a implantação de um stent revestido para coronária esquerda, além de um angio-seal (selador homostático).

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Telefonia. Falta de aviso sobre mudança de plano gera indenização.

Justiça condena banco a atualizar perdas do Plano Bresser

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB

individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.

PGR pede que crime de redução a condição análoga à de escravo seja imprescritível

O argumento é de que a medida é necessária para garantir a reparação dos tecidos social e individual afetados pela escravidão moderna.

Confira o resultado definitivo do XXXII Exame de Ordem Unificado

A consulta individual ao espelho de correção da Prova Prático-Profissional e reposta ao recurso

Direito de matrícula em creche próxima à residência deve atender critérios isonômicos

Para o magistrado, nesse caso específico, apenas se busca atender interesse individual, sem

Operário que fazia mais de cinco horas extras por dia será indenizado

nítido desrespeito ao direito de descanso individual e à comunhão familiar 

CNJ orienta tribunais sobre aquisição de equipamentos

orçamentárias obtidas por meio de emenda parlamentar individual

MP não pode ajuizar liquidação e execução de direitos individuais reconhecidos em ação coletiva

De acordo com a decisão, no ressarcimento individual, a liquidação e a execução são

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doença do trabalho.

individual, que não foram fornecidos pela empresa. Culpa na modalidade negligência da empregadora.